Termos de Serviço

Última atualização: 01/04/2026. Ao utilizar a plataforma LatitudeZero, aceita os presentes Termos de Utilização.

1. Objeto e aceitação

Estes termos regulam o uso do site e dos serviços da LatitudeZero. O acesso e a utilização da plataforma implicam a aceitação integral dos presentes termos e da nossa Política de Privacidade.

2. Serviços

A LatitudeZero atua como plataforma de divulgação e reserva de experiências e alojamentos em São Tomé e Príncipe, aproximando viajantes e provedores locais. As condições específicas de cada reserva ou experiência podem ser complementadas por políticas próprias (cancelamento, etc.).

3. Utilizadores e conta

O utilizador é responsável pela veracidade dos dados que fornece e pela confidencialidade da sua conta. Deve utilizar a plataforma de forma lícita e sem prejudicar terceiros ou a LatitudeZero.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo da plataforma (textos, imagens, logótipos, marca LatitudeZero) é propriedade da LatitudeZero ou de titulares licenciados. Não é permitida a cópia ou uso comercial sem autorização prévia.

5. Limitação de responsabilidade

A LatitudeZero empenha-se na qualidade do serviço, mas não se responsabiliza por danos indiretos ou por eventos fora do seu controlo. A responsabilidade perante o consumidor rege-se pela lei aplicável.

6. Alterações e lei aplicável

Podemos alterar estes termos, comunicando as alterações na plataforma. O uso continuado após a publicação constitui aceitação. A lei da República Democrática de São Tomé e Príncipe é aplicável, sem prejuízo de direitos do consumidor.

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em contact@latitudezero.st.

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